Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Marcos Pinheiro
Publicações
(
53
)
Tudo
Artigos (53)
Marcos Pinheiro
Artigo ·
ano passado
Sistema Financeiro de Habitação - SFH.
O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) nada mais é que um programa do Governo Federal, criado pela Lei nº 4.380/64, com o objetivo de facilitar que pessoas de baixa renda pudessem adquirir a sua...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcos Pinheiro
Artigo ·
há 2 anos
Empresário Individual, Sociedade Empresária e Eireli. (parte 1)
Olha, se tem uma área do Direito que muita gente se esquiva em entender, sem erro, é o Direito Empresarial ou Comercial como queiram. Mas vamos ao que interessa. Por mais que se negue, o direito...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcos Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Inscrição em dívida ativa.
O que é inscrição em dívida ativa? Ela está prevista no art. 201, do CTN: Art. 201 - Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcos Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Rescisão de contrato de compra e venda de imóveis por culpa do adquirente.
Foram muitas ações ajuizadas nos últimos tempos sobre essa questão. Promitentes compradores de imóveis que por diversas razões, desistiram do contrato de compra e venda do imóvel e pleitearam na...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcos Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Eireli é pior que uma sociedade empresária?
Pior no sentido apenas de capital inicial. Todos sabem que para "abrir", constituir uma EIRELI é necessário um capital não inferior a 100 salários mínimos. E quais são as características? Cito...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcos Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Registro de atividade empresária.
Registrar é dar publicidade aos atos jurídicos. Ok. Mas, onde registro minha atividade ? Vou tentar te ajudar. 1. REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS. ➡️ Aqui você registra as atividades...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcos Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Clientela e Aviamento. Por que são tão importantes para o empresário?
Caros antes de explicar o que seja aviamento é importante, primeiro, falar o que seja estabelecimento. ......................................................................................... ....
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcos Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Por que é no começo do ano que o IPTU aumenta?
Todo mundo já sabe; é no começo do ano que a coisa aperta. Matrícula de escola, universidade, compra de material, pagamento de cartão de crédito e por ai vai. Calma, tem os impostos. E como ter...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcos Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Qual a diferença entre dissolução, liquidação e extinção (baixa) da sociedade? Como proceder? Parte 3.
Continuação do post 2. Pessoal em qualquer caso de exclusão do sócio, resolução da sociedade (morte, retirada), o valor das quotas será liquidado e apurado os haveres. Apuração de haveres? Sim. É o...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Marcos Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Qual a diferença entre dissolução, liquidação e extinção (baixa) da sociedade? Como proceder? Parte 2.
Em continuidade a (parte 1). Dissolução parcial e exclusão do sócio. DIREITO DE RETIRADA: É outra possibilidade de resolução da sociedade em relação a um sócio. Pessoal, ninguém é obrigado a...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Palmas (TO)
Carregando